Competências - Junta de Freguesia

Competências - Junta de Freguesia de Santo António
- Varredura e lavagem manual das ruas e passeios;
- Limpeza de sarjetas e sumidouros;
- Limpeza de ervas daninhas dos passeios (deservagem);
- Despejo das papeleiras;
- Limpeza de dejetos caninos;
- Limpeza de espaços em eventos organizados ou coorganizados pela Junta de Freguesia, tais como Arraiais, pequenas feiras de artesanato ou antiguidades, espetáculos musicais, provas desportivas, manifestações culturais e festividades religiosas;
- Colaboração na limpeza de eventos ocasionais organizados ou coorganizados pela Câmara Municipal de Lisboa, tais como provas desportivas, grandes festivais e eventos musicais e outros eventos com projeção de caráter nacional;
- Aquisição, colocação e substituição de placas toponímicas;
- Manutenção, reparação e substituição de mobiliário ou equipamento urbano tal como, bancos, pilaretes, cercas, vedações e outras estruturas;
- Conservação e reparação da sinalização horizontal e vertical tal como manutenção de sinais de trânsito (à exceção de semáforos), passadeiras de peões e repintura de sinalização horizontal na faixa de rodagem;
- Manutenção e limpeza de espaços verdes, tal como deservagem, desinfestação e controlo de pragas e doenças, reparação de sistemas de rega, bancos, bebedouros, papeleiras, entre outros;
- Gestão e manutenção de Equipamentos Educativos, Equipamentos Culturais, Equipamentos Desportivos e Equipamentos Sociais existentes na área da Freguesia.
Competências da Freguesia segundo a Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro (consulte a lei através do link).
Ao cidadão cabe a responsabilidade de preservar o espaço público, e sempre que se justificar, solicitar pedido de intervenção à Junta de Freguesia.
Contactos:
Freguesia de Santo António
Telefone (geral) – 210 189 886 (segunda a sexta, das 9h às 18h)
Email – comunicacao@jfsantoantonio.pt
Online – Site www.jfsantoantonio.pt – “Problemas na Minha Rua” / App Freguesia de Santo António