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Lisboa:

Competências - Junta de Freguesia

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Competências - Junta de Freguesia de Santo António

- Apoio, em cooperação com entidades públicas e privadas, na conceção, definição, articulação e implementação de estratégias e políticas integradas de ambiente, economia circular e sustentabilidade, ao nível das alterações climáticas, eficiência energética, mobilidade sustentável, poupança de água e gestão de resíduos;

- Execução de operações especiais de limpeza em atividades, iniciativas e eventos realizados em espaço público, bem como limpeza de expectantes e coercivas em colaboração com as autoridades de saúde, proteção civil e serviços municipais e sociais;

- Varredura e lavagem das vias públicas;

- Limpeza de sarjetas e sumidouros;

- Controlo da vegetação infestante;

- Despejo de papeleiras;

- Aquisição, colocação e substituição de placas toponímicas;

- Manutenção, reparação e substituição de mobiliário ou equipamento urbano tal como, bancos, pilaretes, cercas, vedações e outras estruturas;

- Conservação e reparação da sinalização horizontal e vertical tal como manutenção de sinais de trânsito (à exceção de semáforos), passadeiras de peões e repintura de sinalização horizontal na faixa de rodagem;

- Manutenção e limpeza de espaços verdes, tal como deservagem, desinfestação e controlo de pragas e doenças, reparação de sistemas de rega, bancos, bebedouros, papeleiras, entre outros;

- Gestão e manutenção de Equipamentos Educativos, Equipamentos Culturais, Equipamentos Desportivos e Equipamentos Sociais existentes na área da Freguesia.


Competências da Freguesia segundo a Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro (consulte a lei através do link).

 

Ao cidadão cabe a responsabilidade de preservar o espaço público, e sempre que se justificar, solicitar pedido de intervenção à Junta de Freguesia.


Contactos:

Freguesia de Santo António

Telefone (geral) – 218 855 230 (segunda a sexta, das 9h às 18h)

E-mail – comunicacao@jfsantoantonio.pt

On-line – Site www.jfsantoantonio.pt – “Problemas na Minha Rua” / App Freguesia de Santo António

 

 

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